Salvador avança: reconhecimento de paternidade agora pode ser feito online

Os Cartórios de Registro Civil de Salvador passaram a oferecer uma nova plataforma digital que permite o reconhecimento de paternidade de forma totalmente online. A iniciativa também possibilita que mães iniciem o processo de investigação pela internet, ampliando o acesso a um direito fundamental, especialmente em um cenário onde mais de 2,5 mil crianças são registradas anualmente apenas com o nome da mãe na capital baiana.

Além do reconhecimento voluntário, o sistema traz uma importante novidade: a mãe pode indicar digitalmente o suposto pai, dando início ao procedimento diretamente na plataforma. A solicitação é encaminhada ao cartório responsável, que conduz todo o processo com respaldo judicial. Desde 2020, mais de 15 mil crianças foram registradas em Salvador sem o nome do pai.

Disponível no portal oficial dos cartórios, o serviço elimina a necessidade de deslocamento até uma unidade física. A proposta é reduzir a burocracia, acelerar a regularização do vínculo familiar e facilitar o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e benefícios sociais.

De acordo com a Arpen/BA, a medida representa um avanço significativo na garantia de direitos. A presidente da entidade, Samantha Barros Carvalho, destacou que a iniciativa torna o processo mais acessível e aproxima esse direito da realidade de quem mais precisa.

Apesar do avanço, o desafio ainda é grande. Em todo o Brasil, mais de um milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe desde 2020, reforçando a importância de soluções que ampliem o acesso e tornem o processo mais eficiente.