Convênio de R$ 7 milhões viabiliza reforma na Central de Abastecimento de Alagoinhas
A Prefeitura de Alagoinhas
e o Governo da Bahia firmaram convênio para a reforma do Galpão de Cereais e o
do Galpão de Utilidades da Central de Abastecimento do Município. Celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura, o acordo
prevê um investimento total de mais de R$ 7 milhões, dos quais, aproximadamente
de R$ 700 mil serão de contrapartida do município.
O prefeito de Alagoinhas,
Gustavo Carmo, enfatizou a importância estratégica da reforma. “Este é um
convênio histórico para Alagoinhas, pois atende a um anseio antigo da nossa
população e dos nossos comerciantes. Não estamos falando em um investimento somente
em tijolos e argamassa; mas sim, na dignidade do nosso povo, na valorização do
pequeno produtor e no fomento da nossa economia local”, afirmou Gustavo Carmo.
“Teremos um espaço
moderno, seguro e funcional, que refletirá o potencial de nossa cidade e
oferecerá melhores condições para todos. Agradeço imensamente ao governador
Jerônimo Rodrigues, às equipes da CAR e da SDR por essa parceria essencial, que
nos permite transformar esse sonho em realidade e reforça o nosso compromisso
com o desenvolvimento sustentável de Alagoinhas e de toda a região. Vamos
trabalhar para, ao final de novembro, publicar o edital de licitação da obra e,
enquanto isso, dialogar com os permissionários e com a população sobre os
serviços previstos “, acrescenta o prefeito.
O deputado federal
Joseildo Ramos, responsável pela articulação do convênio, explicitou sua
satisfação em colaborar com a a gestão municipal de Alagoinhas. “Sabíamos que,
desde a campanha eleitoral, a melhoria da Central de Abastecimento seria uma
das mais importantes diretrizes de seu governo. Vamos fazer todo o esforço
necessário para fazer com esse seja um dos melhores governos da história
de nosso município”, declara o deputado.
De acordo com o convênio,
a CAR é o órgão responsável por promover o repasse dos recursos financeiros
conforme o cronograma de desembolso e fiscalizar o andamento da obra por meio
de relatórios, inspeções e visitas técnicas. Dentre as obrigações da Prefeitura
de Alagoinhas, destaca-se a execução da obra em conformidade com o Plano de
Trabalho, a aplicação dos fundos com base nos princípios de economicidade e
eficiência, e a responsabilidade integral pelos encargos trabalhistas,
previdenciários e fiscais da obra.
Os recursos para esta
importante obra são provenientes do Programa de Implementação de Projetos de
Apoio à Produção, com fontes como o FUNCEP, o Tesouro do Estado e restituições
de operações de crédito. O prazo de vigência do convênio é de 365 dias.
