Senadores protocola pedido de impeachment contra Ministro Flávio Dino
Senadores da ala da oposição
protocolaram nesta quarta (15) um pedido de impeachment contra o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Segundo os parlamentares, a carreira
política do ministro comprometeria sua imparcialidade, transformando a Corte em
um instrumento de interesses partidários.
O protocolo tem assinatura
do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com participação dos senadores Magno
Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ),
Damares Alves (Republicanos-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Pontes
(PL-SP) e Jorge Seif (PL-SC), entre outros
Flávio Dino tomou posse
como ministro do STF em fevereiro de 2024, após aprovação do Senado em dezembro
de 2023, e atualmente preside a 1ª Turma da Corte. O pedido de impeachment
seguirá agora os trâmites previstos no Congresso, onde será avaliado para determinar
os próximos passos legais do processo.
