Ministro Luiz Fux garante quadro eleitoral em 2026
Ministro Luiz Fux garante
quadro eleitoral em 2026 fica congelado
Com a decisão de Fux, o
quadro eleitoral de 2026 se manter inalterado no mesmo formato de 2022,
garantindo a manutenção da atual representatividade da Bahia em Brasília, sem
alterar a configuração da Assembleia.
A possibilidade de redução
vinha preocupando a classe política baiana. Deputados estaduais, temendo a
diminuição de espaços e recursos, já cobravam dos três senadores da bancada da
Bahia articulação para reverter o cenário no Congresso. O senador Jaques Wagner
(PT) sempre se posicionou contrário, ou seja, a favor da manutenção do veto de
Lula.
Deputados respiraram
aliviados na Bahia após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a
readequação das bancadas na Câmara Federal só passe a valer a partir das
eleições de 2030. Se a mudança fosse aplicada já em 2026, como era o previsto,
o estado perderia duas cadeiras para Deputado federal, caindo de 39 para 37
parlamentares, e outras duas para deputado estadual, de 63 para 61.
O cálculo do número de
representantes na Câmara Federal por estado é feito com base no Censo do IBGE.
Como a Bahia perdeu população, também deveria sofrer redução de cadeiras. Já o
total de deputados estaduais leva em conta o número de federais.
Para tentar evitar a
redução do tamanho das bancadas na Câmara, inclusive da baiana, os deputados
federais legislaram em causa própria e aprovaram o aumento da quantidade de
parlamentares de 513 para 531, contemplando, assim, os estados que teriam ganho
de cadeiras sem prejudicar os demais. Só que o presidente Lula (PT) vetou a
proposta, que elevava os gastos públicos. O veto nunca chegou a ser votado no
Senado, motivando a decisão de Luiz Fux.
Nos bastidores, o
sentimento é de alívio e também de vitória política, já que a perda de
cadeiras, positiva para a população por representar redução nos gastos
públicos, poderia enfraquecer a capacidade de barganha do estado nas duas
esferas, além de acabar com vantagens pessoais.
