Brasil apresenta soluções de financiamento climático em Nova York
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU),
António Guterres, lideram nesta terça-feira (23) um diálogo sobre o Fundo
Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), em Nova York, nos
Estados Unidos. A programação integra uma agenda de alto nível para ação
climática promovida durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
No encontro, além do fundo
para remunerar países pela preservação das florestas tropicais, será
detalhada a proposta de coalizão de mercados de crédito de carbono. Os dois
mecanismos funcionarão de forma complementar remunerando países com resultados
concretos de conservação e iniciativas de captura de gases do efeito estufa.
De acordo com nota
divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o
objetivo do TFFF é reunir um aporte inicial de US$ 25 bilhões de países
investidores (capital júnior) até o lançamento da iniciativa, na 30ª
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em
novembro na cidade de Belém. “Com esta injeção, deve ser possível alavancar
mais 100 bilhões de dólares (capital sênior) do setor privado ao longo dos
próximos anos”, destaca o informativo.
"Não é doação, mas
uma iniciativa que opera com lógica de mercado, alavancando recursos privados a
partir de investimentos públicos. Para cada dólar aportado pelos países,
espera-se mobilizar cerca de quatro dólares do setor privado, criando um fundo
fiduciário permanente. É uma nova forma de financiar a conservação, com
responsabilidade compartilhada e visão de futuro", explicou a ministra do
MMA, Marina Silva.
Na prática, os
recursos garantirão um repasse de US$ 4 bilhões por hectare preservado de
floresta tropical. Ao todo, 74 países podem ser beneficiados desde que
comprovem a conservação das florestas, com monitoramento via satélite, e
destinem 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Idealizado pelo governo
brasileiro e lançado em 2023, o TFFF foi anunciado em Dubai, pelo presidente Lula,
durante a COP28, e já conta com o apoio de cinco países com florestas tropicais
(Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia) e outros
cinco potenciais investidores (Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França,
Noruega e Reino Unido).
“O TFFF não é formalmente
um instrumento da UNFCCC, mas ele contribui diretamente para os objetivos de
redução de emissões via conservação da floresta, preservação, conservação da
biodiversidade, entre outros”, pontuou o assessor especial de Economia e Meio
Ambiente do MMA, André Aquino.
