MPBA promove reunião com forças de segurança em Juazeiro para aprimorar práticas de inspeção e controle externo da atividade policial
O Ministério Público do
Estado da Bahia, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, realizou
reunião com representantes das polícias Civil e Militar, do Departamento de
Polícia Técnica (DPT) e da Guarda Civil Municipal com o objetivo de fornecer cópia
dos relatórios enviados ao CNMP do primeiro semestre com todas as sugestões e
orientações de aperfeiçoamento das instituições, bem como esclarecendo as
vindouras inspeções do segundo semestre, buscando garantir a integridade das
provas e a identificação de custodiados, por meio da articulação
interinstitucional. O encontro, realizado no dia 15, foi conduzido pela
promotora de Justiça Aline Curvêlo, responsável pelo Controle Externo da
Atividade Policial em Juazeiro. A promotora ressaltou que o propósito das
reuniões seria de orientação e construção de alinhamento institucional em busca
do aperfeiçoamento contínuo das instituições.
Nesse contexto, foi
discutida a importância da apresentação de documento com foto dos flagranteados
ou extração de dados dos canais oficiais e acaso inviável que seja realizada a
expedição de guia para identificação criminal a fim de alcançar a segurança na
autoria dos delitos em investigação, a fim de garantir adequada instrução
processual. Também foi debatida a necessidade de aprimorar a comunicação
institucional entre delegacias, promotores e magistrados, assegurando maior
fluidez e agilidade nas comunicações.
