Reunião discute cooperação interinstitucional para fortalecer combate à violência doméstica na Bahia
O Ministério Público da
Bahia, por meio do promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de
Apoio Operacional Criminal (Caocrim), participou nesta segunda-feira, 4, de uma
reunião no gabinete da desembargadora Nágila Brito, presidente do Colégio de
Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Judiciário Brasileiro (Cocevid), no Tribunal de Justiça, para discutir a
construção de cooperação técnica entre o MPBA, TJBA, Secretaria de
Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Segurança Pública e as
polícias Militar e Civil baianas. A cooperação visa fortalecer mecanismos de
proteção às vítimas, para garantir o cumprimento das medidas protetivas de
urgência destinadas às mulheres que sofrem violência doméstica no estado.
Dados da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República (Secom) apontam que houve
aumento de 27,33% no número de denúncias de violência doméstica contra a mulher
na Bahia, entre janeiro e julho de 2024, na comparação com 2023. São 27 vítimas
por dia, ou uma a cada hora. Entre as denúncias no ano passado, 5.985 foram
apresentadas pela própria vítima, enquanto 3.096 foram por terceiros. A casa da
vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas:
3.847 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e
suspeito também é local de grande parte das denúncias na Bahia, com 2.921
casos.
Além do coordenador do
Caocrim e da desembargadora, participaram da reunião o coordenador da Central
de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, Tiago Guerra Sobral; a diretora do
Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Vulneráveis, Juliana Fontes Barbosa
e a comandante do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher,
tenente-coronel Roseli de Santana Ramos.
