Abertura dos trabalhos na ALBA
No último dia 1º de
agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomou as atividades após
período de recesso parlamentar do mês de julho. Para este segundo semestre, a
Casa será palco de debates e deliberações nas comissões e no plenário, a
exemplo do aconteceu nos seis primeiros meses de 2025.
Esse é o propósito da
presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que defendeu a ampliação e
intensificação das agendas relevantes para todo o estado. “Vamos intensificar
as votações, ampliar os debates e garantir que os temas que importam para a
Bahia avancem com responsabilidade. Estamos firmes e presentes, com o olhar
atento, o coração aberto e o compromisso de fazer a ALBA uma instituição cada
vez mais próxima, atuante e transformadora”, frisou.
Ainda segundo a chefe do
Legislativo baiano, o propósito é dar continuidade ao fortalecimento do papel
da Assembleia Legislativa como instituição efetiva, conectada, presente e que
cuida das pessoas. “A ALBA é um espaço de escuta, de construção coletiva e de
transformação da realidade. Queremos que cada cidadão e cidadã acompanhe,
compreenda e, acima de tudo, participe ativamente das decisões que impactam sua
vida. Porque é na convergência das vozes, no diálogo verdadeiro com a
sociedade, que as mudanças ganham força e legitimidade”, completou Ivana
Bastos.
No plenário, a previsão é
que os legisladores apreciem proposições de autoria dos próprios parlamentares
e também do Poder Executivo. Nesse caso, três projetos do governo já estão em
tramitação na Casa.
No PL nº 25.888/2025, o
governo estadual propõe a criação da Política Estadual de Agricultura Urbana e
Periurbana e do Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.
Já o projeto nº
25.865/2025 trata da emissão gratuita da cédula de identidade para pessoa de
baixa renda. O texto estabelece o limite de uma expedição do documento no
período de um ano para inscritos em programa social, seja municipal, estadual
ou federal. A proposta também contempla pessoas em situação de rua ou acima de
60 anos.
Outro projeto de
iniciativa do Executivo que se encontra em tramitação na ALBA é o de nº
25.860/2025. A matéria disciplina a destinação dos créditos oriundos de
disputas judiciais pela concessionária estadual de gás canalizado, envolvendo a
exigência dos tributos federais.
Conforme explicou o
governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem enviada ao Parlamento baiano, a
proposição visa regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões
judiciais transitadas em julgado ou de negociações com a Fazenda federal.
“O objetivo da medida é
assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade,
contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura
do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”,
argumentou o chefe do Executivo.
Durante o período do
recesso, a Assembleia Legislativa passou por pequenas reformas e uma ampla
manutenção das instalações com o objetivo de proporcionar maior conforto e
segurança. O plenário, por exemplo, passou por um tratamento acústico, com a
instalação de carpetes e painéis ripados. A iluminação do local também passou
por modificações para garantir a qualidade das imagens captadas pela TV Alba.
As melhorias se estendem
ao salão nobre, às salas das comissões, ao Auditório Jornalista Jorge Calmon,
entre outras dependências. Foi dada uma atenção especial à acessibilidade. Um
indicativo disso são as rampas, que foram equipadas com anteparos antiderrapantes.
Em todos esses locais está sendo implementado um novo projeto de iluminação,
proporcionando mais conforto visual para os deputados, servidores e visitantes.
O regime de “turnão”
adotado durante o recesso facilitou a realização dessas melhorias e serviços de
manutenção, além de permitir uma economia de mais de R$ 1 milhão, durante o
funcionamento por meio período. Segundo a presidente Ivana Bastos, a racionalização
dos gastos e medidas de economia durante o recesso levaram a uma redução de
aproximadamente 40% no consumo de energia e 30% no uso de água, dentre outros
custos.
