MPBA realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia
O Ministério Público do
Estado da Bahia vai promover no próximo sábado, dia 2 de agosto, um mutirão de
reconhecimentos de paternidade no Shopping da Bahia. A ação, que acontece em
parceria com o shopping, marca a homenagem do MPBA ao mês dos pais. Por meio do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações
(Caocif), a Instituição leva ao estacionamento E, das 9h às 16h, a sua unidade
móvel com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, que
visa combater o sub-registro de nascimento, possibilitando à população o acesso
à cidadania e, consequentemente, diversos benefícios sociais.
No local, uma equipe
formada por promotores de Justiça e servidores do MPBA realizará mais
atendimentos, incluindo realização de exames de DNA gratuitos, acordos de
pensão alimentícia e solicitações de segunda via de certidões de nascimento e
casamento. Ele tem como principal objetivo ampliar o número de reconhecimentos,
assegurando o direito à filiação para crianças e adolescentes, sem perder de
vista o exercício de uma paternidade efetiva, na qual o afeto e a
responsabilidade estejam presentes na relação familiar que se constrói a partir
disso.
Para participar dos
atendimentos de reconhecimento de paternidade é necessário levar cópia ou
original da certidão de nascimento, RG e CPF da criança, além do RG e CPF do
pai da criança.
Dados
A Bahia e São Paulo estão
entre os estados com mais registros sem paternidade reconhecida, segundo dados
da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Entre os
meses de janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças foram registradas no
Brasil apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número representa
cerca de 6,3% de todos os nascimentos registrados no país no primeiro
quadrimestre do ano. Segundo dados divulgados, em maio de 2025, pela Associação
dos Notórios e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), o estado registrou
mais de 70 mil crianças sem o nome do pai desde 2020. A ausência da
identificação paterna no registro civil é um dado monitorado anualmente pelos
cartórios brasileiros e reflete questões sociais e familiares que persistem no
país. Apesar de mecanismos legais que facilitam o reconhecimento da
paternidade, os números mostram que milhares de crianças continuam sendo
registradas apenas com o nome materno.
O MP da Bahia atua em todo
o estado com o “Paternidade Responsável”. Somente entre os anos de 2012 a março
de 2024, o projeto realizou 155.498 atendimentos e promoveu 9.851
reconhecimentos de paternidade.
Também são parceiros da
ação, que será realizada pelo MPBA no Shopping da Bahia, a Rede Bahia, Grupo
Record, Grupo A Tarde, a Central de Outdoor, 107,5 Rádio Educadora FM, CCR
Metrô, Concessionária Litoral Norte (CLN) e Concessionária Bahia Norte.
O que: Mutirão de
reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia
Quando: Próximo sábado,
dia 2 de agosto
Onde: Shopping da Bahia
Horário: 9h às 16h
