Conferência municipal discute ampliação e fortalecimento de políticas públicas para mulheres

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro da Graça, foi palco da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), teve como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.

A iniciativa contou com debates voltados ao fortalecimento e à ampliação das políticas públicas voltadas à população feminina. Além disso, as atividades incluíram a atuação de grupos de trabalho divididos em eixos temáticos: enfrentamento à violência contra as mulheres; saúde integral, com foco em saúde sexual e reprodutiva; autonomia econômica e geração de renda; e fortalecimento da participação política e controle social.

A programação foi iniciada na quarta-feira (23) com uma mesa de abertura que reuniu a secretária da SPMJ, Fernanda Lordelo; Natália Gonçalves, representante da sociedade civil e da Comissão Organizadora Municipal – Participação e Controle Social; e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore.

Durante o discurso de abertura, Lordelo ressaltou a importância do encontro como instrumento participativo e estratégico para a formulação de políticas públicas.

“Aqui nós temos um espaço de escuta, diagnóstico, proposição e ação. Com o tema escolhido, celebramos a interseccionalidade e a diversidade, elementos fundamentais na construção de políticas públicas plurais e efetivas. É com satisfação que falamos de alguns avanços desde 2022, quando a gente começou a coordenar o Observatório Municipal de Violência contra a Mulher, que já permitiu identificar padrões de violência, planejar serviços e monitorar resultados”, afirmou.

Ela destacou ainda avanços recentes na atuação da pasta, como a redução de 55% nos casos de feminicídio na capital baiana em relação a 2023. “O que nos inspira são as vidas que salvamos e as histórias que ajudamos a reescrever, ao dar voz e acolhimento a quem mais precisa. A missão da SPMJ é promover a equidade de gênero, elevar a cidadania das mulheres e garantir autonomia, com foco especial na proteção contra a violência, sob medidas integradas de prevenção, acolhimento, atendimento e promoção de direitos através de diversos programas.”

Representando a sociedade civil, Natália Gonçalves celebrou o engajamento dos movimentos de mulheres na conferência e alertou para a importância da retomada dos espaços de participação social.

“A quarta conferência de política para mulheres aconteceu há 10 anos e, neste período sem conferência, a gente enfraqueceu um instrumento fundamental para o poder público seguir cumprindo a sua missão em relação ao Estado, que é a participação e o controle social. Não é possível executar políticas de qualidade sem a escuta ativa.”

Já a secretária estadual Neusa Cadore defendeu o fortalecimento da atuação em rede para o combate à violência contra a mulher.

“Nós temos menos de 100 municípios no interior do estado com organismo de mulheres, com um Conselho de Direitos da Mulher. Então, as conferências também são momentos para darmos um salto de organização, levando para as cidades a condição de fortalecimento da rede de enfrentamento de todos os tipos de violência que afetam a vida das mulheres”, ressaltou.