Operação contra pirataria e crimes contra o consumidor apreende mais de 200 celulares, arma de fogo e roupas falsificadas em Salvador
Nesta quinta (24), o
Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da
Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), realizou uma operação de
fiscalização e repressão a crimes relacionados à pirataria e outras infrações
contra as relações de consumo em Salvador. A ação ocorreu nos bairros da
Liberdade e Caminho das Árvores, com foco em cinco estabelecimentos comerciais.
No shopping localizado no
Caminho das Árvores, as equipes encontraram 201 celulares escondidos em um
fundo falso de uma loja de eletrônicos. Um homem que trabalhava como segurança
do local foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo; ele portava
uma pistola, que foi apreendida. Os aparelhos serão periciados para verificar
possível origem ilícita, como receptação de produtos roubados.
Durante a operação, que
contou com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e da
Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), foram apreendidas
aproximadamente 200 peças de roupas falsificadas de diversas marcas importadas
em lojas localizadas no bairro da Liberdade. Duas dessas lojas foram autuadas
pela Codecon por irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor,
além de receberem autos de infração da Sefaz por fraudes tributárias envolvendo
a utilização indevida de CPF e CNPJ nas máquinas de cartão.
Na Avenida Tancredo Neves,
em uma loja de outro centro de compras, a equipe verificou uma denúncia de
publicidade enganosa. O estabelecimento exibia um relógio com preço anunciado
de R$ 8 mil, porém o produto não estava disponível em estoque, configurando
prática ilícita para atrair consumidores. A loja foi autuada pela Codecon e
terá um termo circunstanciado de ocorrência registrado na Delegacia de Defesa
do Consumidor.
