“Prêmio Innovare”: consultores fazem visita técnica a mais três projetos do MPBA
Mais três iniciativas
inscritas pelo Ministério Público do Estado da Bahia para concorrer ao “Prêmio
Innovare”, edição 2025, receberam visita técnica dos consultores Bruno
Magalhães e Jamille Armentano nesta terça-feira dia 22. Este ano, o
MPBA inscreveu nove iniciativas para disputar a premiação. São ações,
programas, serviços e projetos que abrangem as diferentes formas de atuação
inovadoras no âmbito ministerial.
O consultor Bruno
Magalhães esteve com os promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora
do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); Márcia
Rabelo, gerente do “Projeto Tecendo o Amanhã”; Alison da Silva Andrade, gerente
do “Plano de Ação de Defesa de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”; e
com a analista técnico Juliana Morschel, coordenadora da Unidade de Projetos do
Caoca. Ele conheceu o Projeto e o Plano de Ação.
O projeto "Luto por
elas" foi visitado pela consultora Jamille Armentano, que se reuniu
com os promotores de
Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal
(Caocrim), e Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências
de Gênero (Nevid) e gerente do projeto.
O Prêmio Innovare é uma
das mais importantes premiações da área jurídica no Brasil, reconhecendo
práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça. Em 2024, o MPBA foi
vencedor do Prêmio na categoria Ministério Público, com o Programa de
Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco (FPI),
reconhecimento que reforça a relevância e o impacto das ações promovidas pela
instituição.
Projetos Estratégicos:
Tecendo o Amanhã: o
projeto visa o aprimoramento das políticas públicas que assegurem o direito à
convivência familiar e comunitária, garantindo a efetiva proteção de crianças e
adolescentes que necessitem ou já estejam inseridas em serviços de acolhimento
no estado da Bahia. Seus objetivos principais são fomentar a elaboração dos
Planos Municipais de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, a implantação dos serviços
de acolhimento, assegurando a prioridade legal ao acolhimento familiar e a
melhoria da qualidade e das alternativas de cuidado, empreendendo esforços para
a redução do tempo de institucionalização dos infantes acolhidos.
Plano de Ação de Defesa de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital: ação
estratégica voltada à sensibilização da sociedade acerca dos riscos decorrentes
do uso excessivo e inadvertido de redes sociais e da exposição da privacidade
de crianças e adolescentes na internet, bem como ao aperfeiçoamento da atuação
finalística no enfrentamento às violações dos direitos infantojuvenis no
ambiente digital, com foco em prevenção, proteção e responsabilização.
Luto por Elas: tem
como objetivo principal a prevenção e o combate à prática da violência de
gênero da Bahia por meio de ações de ampliação da conscientização sobre a
violência doméstica e o feminicídio, engajando sobretudo homes como agentes de
mudança do cenário de violência contra as mulheres e na luta pela igualdade e
respeito a elas.
