Governo do Estado e União assinam contratos para mais de mil novas moradias populares, em Feira de Santana e Alagoinhas

Feira de Santana vai receber um importante investimento em habitação popular, com a construção de 208 novas moradias nos residenciais Pedra do Descanso I e II, integrados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os contratos foram assinados nesta segunda-feira (21), em cerimônia realizada no Centro de Convenções do município, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Com recursos de quase R$ 35 milhões, as unidades beneficiarão famílias de baixa renda, oferecendo infraestrutura completa, áreas de lazer e equipamentos comunitários.

Incluindo outros seis empreendimentos previstos, Feira de Santana e Alagoinhas serão contempladas com mais de mil novas moradias e investimentos totais superiores a R$ 200 milhões, reafirmando o compromisso do Governo da Bahia e do Governo Federal em garantir habitação digna e inclusão social. A ser executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a construção dos residenciais Pedra do Descanso I e II, deve seguir critérios que qualificam e dignificam a vida de baianos.

“Essas moradias são importantes, mas nossa luta por habitação vai além disso. Moradia é dignidade, é acesso a creche, posto de saúde, transporte. Não basta construir casas longe de tudo. Por isso, ao lado da Caixa, dos prefeitos e dos movimentos sociais, sigo cobrando mais investimentos”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.

O Pedra do Descanso I contará com 128 unidades habitacionais, enquanto o Pedra do Descanso II terá outras 80. As unidades habitacionais terão quase 50m² de área privativa e serão entregues com infraestrutura completa, espaços de lazer e equipamentos comunitários. Os terrenos foram doados pela União e estão localizados no bairro Pedra do Descanso. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o MCMV passou a adotar novos critérios para ampliar a área de atuação.

“As obras que estavam paralisadas foram retomadas, e reformulamos as regras, e uma delas é diminuir o número de unidades, não sendo mais conjuntos de 2 mil, 3 mil unidades, não pode ter mais do que um quilômetro de distância de algum equipamento público, como escola, creche ou posto de saúde, não pode estar fora do perímetro urbano da cidade”, disse o ministro.

Além dessa etapa, outros contratos de moradias populares vão garantir mais 748 unidades habitacionais para Feira de Santana e outras 248 em Alagoinhas. Juntos, eles somam mais de R$ 170 milhões em investimentos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). São os residenciais Habitar Caatinga, Cerrado, Floresta Amazônica e Mata Atlântica, todos a serem construídos pelo Instituto de Promoção da Cidadania Habitar do Sertão.

“Esses empreendimentos que vamos construir, vêm pra desafogar financeiramente essas famílias, com isso elas poderão viver melhor, investir em saúde, educação e bem-estar”, indicou o diretor do Instituto Habitar do Sertão, Vilobaldo Lima.

Alagoinhas
Em Alagoinhas, serão construídos os residenciais Ramos 1 e 2. Os novos projetos seguem o modelo de casas sobrepostas e terão investimentos médios de R$ 167 mil por unidade. As propostas já foram aprovadas tecnicamente e os contratos estão aptos para assinatura, aguardando apenas a finalização de etapas administrativas, como a aquisição dos terrenos no bairro Conceição. As obras terão início assim que todas as condições forem cumpridas.

Novo PAC
Esses investimentos fazem parte do Novo PAC, que vem fortalecendo políticas públicas em diversas áreas, como habitação, infraestrutura e inclusão social. Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, tem sido um dos focos desse avanço, e a previsão é que as obras estejam concluídas em até 18 meses após o início dos serviços.

“Entre empreendimentos aprovados, licitados e em construção, são 3.483 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida na Bahia. São R$ 580 milhões do programa colocados aqui através da Caixa Econômica e que muda a estrutura social, a estrutura de moradia, mas que, acima de tudo, aquece mercados, gerando empreendimentos, gerando renda e garantindo o direito da moradia”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

Participaram do ato secretários estaduais, o senador Jaques Wagner, representantes da Caixa Econômica Federal, parceira da iniciativa, de organizações sociais e deputados.