Desembargadora tem concessão de aposentadoria compulsória na Bahia

A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, lotada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve sua aposentadoria concedida.

Aposentadoria compulsória ao cargo. A decisão foi referenda na quinta (10), mas foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta (11), surtindo efeito nesta data.

Cassinelza Costa, estava afastada do cargo, após sofrer punição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março. O vencimento do provento e motivos da concessão da aposentadoria divulgados pelo TJ-BA.

A ação teve como embasamento e que levou ao afastamento da desembargadora se baseada em uma investigação sobre a relação dela no desdobramentos da Operação Faroeste.

Em meado de 2019, então Cassinelza exercia ao cargo de juíza e assumiu o cargo de forma temporária após afastamento do desembargador José Olegário.

Segundo o CNJ, Cassinelza agiu com omissão em uma ação de usucapião (aquisição após posse prolongada) que envolve uma fazenda do oeste da Bahia. O órgão aponta ainda "violação de deveres de independência, imparcialidade, integridade e cautela" na conduta.