Temas sobre desastres ambientais, crime organizado, autocomposição e tecnologia marcam o segundo dia do Congresso do MPBA

Os debates do segundo dia do Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia (MPBA), realizado nesta quarta-feira (29), refletiram sobre o papel do MP como instituição dinâmica, moderna e voltada à resolutividade. Da resposta a desastres ambientais ao uso de inteligência artificial, os painéis apresentados ao longo da programação abordaram os desafios contemporâneos e as inovações que se colocam ao Ministério Público do presente e do futuro.

O primeiro painel da manhã discutiu a atuação do Ministério Público diante de grandes desastres naturais, com mediação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPBA (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Matos. A promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Sul Ximena Ferreira relatou a experiência do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), instalado em Porto Alegre após as fortes enchentes que devastaram o estado em setembro de 2023, e defendeu uma atuação rápida, articulada e resolutiva por parte do MP. O superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanaes Queiroz, destacou a importância de considerar o patrimônio cultural como vítima em situações de desastre.

No segundo painel, o enfrentamento ao crime organizado foi o tema central, sob coordenação do promotor de Justiça Luiz Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) baiano. O promotor de Justiça do MP da Paraíba Alberto Cartaxo alertou para a nova estratégia de infiltração das facções, que passam a cooptar servidores públicos de base, como conselheiros tutelares e agentes de saúde. O delegado federal Pancho Rivas abordou questões operacionais das operações ‘Fraternos’ e ‘Faroeste’ como referência no combate à corrupção.

Pela tarde, as experiências dos Centros de Autocomposição (Compor) dos MPs da Bahia e de Minas Gerais foram apresentadas em painel mediado pela promotora de Justiça Rita Tourinho. A promotora Karinny Peixoto, coordenadora do Compor baiano, destacou que em pouco mais de 100 dias de funcionamento, o centro firmou 34 acordos, refletindo a efetividade do modelo. Ela destacou que a negociação é uma ferramenta fundamental para o MP exercer seu papel constitucional, sendo agora, como solucionador de conflitos, uma porta de saída das demandas sociais com resolução e segurança jurídica. O ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Jr., idealizador do Compor, defendeu que o acordo é a palavra-chave do MP do futuro, que já se constrói no presente com base no diálogo.