Vereadores protocola na Alba representação contra Deputado Hilton Coelho por quebra de decoro
Na tarde desta terça-feira
(27), após a invasão de sindicalistas à Câmara Municipal de Salvador, durante a
sessão extraordinária que votou e aprovou o projeto de reajuste dos servidores
municipais, um grupo de 15 vereadores entregou à presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), uma representação, de
autoria do vereador Cezar Leite (PL), solicitando investigação por quebra de
decoro parlamentar contra o deputado Hilton Coelho (PSOL).
A justificativa unânime é que
Hilton Coelho teria adentrado o plenário da Câmara, acompanhado de
sindicalistas da APLB-Sindicato, do ativista do PSOL Kleber Rosa e de outros
militantes, com o objetivo de tumultuar a sessão e constranger os vereadores no
exercício regular do mandato.
A ação, segundo os autores da
representação, consistiu na invasão não autorizada de espaço parlamentar
alheio, caracterizando abuso de prerrogativas e tentativa de interferência
indevida no funcionamento de outro Poder Legislativo, em afronta à autonomia
dos poderes, à urbanidade institucional e ao respeito entre entes federativos.
“O que caracteriza violação
direta ao decoro parlamentar, uma vez que o comportamento do representado
compromete a dignidade do cargo que exerce e atenta contra a imagem da
Assembleia Legislativa, bem como fere a democracia”, reforçou Cezar Leite.
O 1º secretário da Câmara,
vereador Claudio Tinoco (União), afirmou: “Nós ainda sentimos as dores e o
efeito do terror que passamos. Temos colegas que estão tomando medicamentos e
outros com recomendações médicas para não sair de casa. Mas estamos aqui, quase
em maioria, para defender a democracia e as instituições, para que esse fato
não passe impune”. Tinoco destacou que a Câmara abriu processos de
investigação, tanto interno quanto criminal.
“Penso que chega a hora de a
Casa que o acolhe dar uma resposta, averiguando e apurando responsabilidades,
até porque as imagens mostram claramente a participação de Hilton Coelho”,
completou, lembrando ainda outros episódios de confusão envolvendo o deputado,
quando este exercia mandato como vereador.
O 2º secretário da Mesa
Executiva, vereador Ricardo Almeida (DC), expressou preocupação de que o
ocorrido abra um precedente perigoso para a escalada da violência e a
interferência nos poderes constituídos. “A manifestação na democracia é livre e
deve ser respeitada, desde que não envolva violência extrema, seja verbal ou
física, como ocorreu na invasão à Câmara, com agressões a servidores, policiais
e vereadores, além da depredação da Casa e um golpe à democracia”, lamentou.
O líder do governo, vereador
Kiki Bispo (União), destacou que, embora a representação tenha sido formalmente
assinada por 15 vereadores, conta com o apoio de 33 parlamentares, dentre eles
o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), que não pôde estar
presente, mas tem atuado nas investigações.
“Posso assegurar que essa
representação tem 15 assinaturas, mas representa 33 vereadores que foram
acuados, agredidos e vilipendiados no exercício do mandato nesta Casa, a mais
antiga do país. Estamos aqui respeitando o direito ao contraditório, mas certos
de que vossa excelência recepcionará essa representação”, afirmou Kiki,
acrescentando que todos os ritos legislativos foram cumpridos.
