MPF realiza audiência pública em 11/06 sobre impactos da Ponte Salvador-Itaparica: nas comunidades da região
O Ministério Público
Federal (MPF) realizará no dia 11 de junho, às 14h, uma audiência pública para
debater os impactos da implantação do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador–Ilha
de Itaparica sobre as comunidades tradicionais da área de influência do empreendimento.
O evento será no auditório da sede do MPF na capital baiana com
transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube, confira o edital e saiba como participar.
A audiência será conduzida
pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, e integra o Inquérito
Civil nº 1.14.000.000115/2022-77. O procedimento apura o cumprimento do direito
à consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais potencialmente
impactadas pela obra.
“Nosso objetivo é garantir
a efetiva escuta das populações afetadas e contribuir para uma atuação
institucional mais qualificada e comprometida com os direitos dessas
comunidades. A consulta prévia é um direito fundamental, e assegurar sua
realização é essencial para a legitimidade de qualquer grande empreendimento
que impacte povos e comunidades tradicionais”, afirmou o procurador Marcos
André.
Inscrições – os
interessados em se manifestar oralmente durante a audiência devem se inscrever
previamente pelo e-mail prba-gab12@mpf.mp.br, com o assunto “Audiência
Pública", até o dia 10 de junho, às 18h. As inscrições devem conter: nome
completo, número do documento de identidade, órgão ou entidade vinculada (se
houver) e indicar o interesse em falar durante o evento.
Participação - a
participação presencial na audiência será garantida por ordem de inscrição,
limitada à capacidade do auditório. O acesso a participantes não inscritos
dependerá de espaço disponível no local no momento do evento. Haverá
transmissão ao vivo do evento pelo canal do
MPF no Youtube.
Foram convidados para o
evento órgãos públicos e entidades como a Defensoria Regional de Direitos
Humanos, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Secretaria
de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a Secretaria de Infraestrutura da
Bahia (Seinfra), a Procuradoria-Geral do Estado e a Concessionária do Sistema
Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica S.A. Também devem participar
representantes de associações, pesquisadores e especialistas na área.
