DPE participa da Semana Nacional do Registro Civil e leva cidadania a pessoas vulneráveis
Começou a 3ª Semana
Nacional de Registro Civil e a Defensoria Pública da Bahia é, mais uma vez,
parceira do projeto, que visa ampliar o acesso à documentação básica para
pessoas em situação de vulnerabilidade social. O “Registre-se!” acontece até
sexta-feira (16), sempre das 8h às 16h, na sede do CadÚnico, no bairro do
Comércio, em Salvador.
No primeiro dia de
atendimento, a Defensoria recebeu diferentes demandas, desde solicitação de
segunda via de certidões de nascimento, óbito e casamento até orientações sobre
acordos de alimentos, execução de alimentos e agendamento para exame de DNA.
De acordo com a
coordenadora da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Eliana Reis, os
objetivos do “Registre-se!” estão em total conformidade com a missão
institucional da Defensoria, que é promover direitos, acessibilidade e inclusão
social para quem mais precisa.
“Registro civil não se
resume à emissão de documentos, é a porta de entrada para a cidadania. Sem o
registro, o cidadão não tem acesso aos serviços essenciais, como saúde,
educação e assistência social”, explicou.
Segundo a defensora
Cristina Ulm, essa é a terceira vez que a DPE participa dos trabalhos. “É uma
semana voltada para combater o sub-registro civil de nascimento e garantir
direitos. Estamos aqui, mais uma vez, para atender à população, junto com a
Arpen-BA (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da
Bahia), o Ministério Público, além de diversos cartórios”, pontuou.
A Semana Nacional de
Registro Civil é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), via
Corregedoria Nacional de Justiça, e acontece em todos os 26 estados mais o
Distrito Federal. A expectativa é prestar mais de 230 mil atendimentos em todo
o país, durante os cinco dias.
Confira os serviços
prestados pela Defensoria no “Registre-se!”
- reconhecimento espontâneo de
paternidade;
- acordo de alimentos;
- encaminhamento para exames de
DNA;
- solicitação de segunda via de certidão
de nascimento;
- solicitação de segunda via de certidão
de óbito;
- solicitação de segunda via de certidão
de casamento;
- orientação sobre documentação civil
básica;
- orientação da área cível e de família.
