MPBA apresenta resultados da atuação em reunião de balanço sobre segurança pública da festa

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participou, na manhã desta terça-feira, dia 4, da reunião de balanço da segurança pública no Carnaval de 2025, promovida pela Polícia Militar no Quartel dos Aflitos, em Salvador. Durante o encontro, os coordenadores do Plantão Integrado do MPBA no Carnaval, promotores de Justiça Artur Ferrari e Audo Rodrigues, apresentaram os resultados da atuação ministerial até o momento.

Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, o MPBA realizou 166 inspeções em equipamentos e estruturas públicas e privadas instaladas nos circuitos da festa, um número superior às 133 vistorias do ano passado, demonstrando a evolução da atuação preventiva da instituição. O promotor de Justiça Artur Ferrari destacou o trabalho conjunto realizado com antecedência e de forma integrada entre o Ministério Público, as secretarias estaduais, os órgãos de segurança pública e os órgãos municipais de fiscalização e setor privado, o que resultou em avanços significativos.

Segundo ele, as fiscalizações voltadas para a acessibilidade e segurança das estruturas dos camarotes públicos e privados, as medidas adotadas para garantir a segurança das passarelas, como a dos ambulantes e a do Morro do Ipiranga, e as ações para reduzir a superlotação trios elétricos, com atenção especial à parceria com o Corpo de Bombeiros, contribuíram para um ambiente mais seguro para o público. “Os resultados são frutos de uma parceria, de uma aproximação entre o MP e os poderes, o que nos permitiu encontrar soluções rápidas para os problemas que surgiram”, ressaltou.

O promotor de Justiça Audo Rodrigues enfatizou que o trabalho preventivo deve ser continuamente reforçado e que as ações integradas devem ser intensificadas já a partir da próxima quarta-feira, com o objetivo de garantir um Carnaval ainda mais seguro e organizado em 2026. Ele destacou, ainda, a atuação do plantão judiciário, onde os promotores de Justiça se manifestaram em processos judiciais, inclusive em mandados de prisão com uso de tornozeleira eletrônica. Segundo ele, o monitoramento realizado em parceria com o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado resultou em 83 verificações de monitorados presentes nos circuitos da festa, dos quais 32 foram conduzidos, sendo que a grande maioria teve a prisão preventiva decretada.

Além disso, promotores de Justiça, juízes e defensores públicos participaram das audiências de custódia, garantindo que todas as modalidades de prisão – civis, temporárias, preventivas e definitivas – fossem analisadas no prazo de 24 horas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).