Oposição na câmera ganhar reforço em Salvador
A bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador se
reuniu na manhã desta segunda (27) para tratar sobre os principais eixos que
nortearão a atuação conjunta do grupo, na atual legislatura. Com o reforço da
vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), a líder Aladilce Souza (PCdoB) comandou o
encontro, que contou com a participação da vereadora Marta Rodrigues (PT) e dos
vereadores Sílvio Humberto (PSB), Davi Rios (MDB), Felipe Santana (PSD),
Cláudio Bacelar e Randerson Leal, ambos do Podemos.
Entre os principais eixos que nortearão a atuação conjunta da oposição,
destacam-se "a realização de uma grande mobilização para ouvir a população
sobre a revisão do PDDU, a continuidade da luta contra o aumento de R$ 0,40 na
tarifa do transporte coletivo e o enfrentamento ao reajuste de 50% na Taxa do
Lixo (TRSD), que teve impacto direto nos cálculos do IPTU", como explicou
a líder Aladilce.
Especulação
“Vamos mobilizar a cidade para uma grande escuta sobre o PDDU, porque a revisão
precisa ser efetiva e não de faz de conta. Não podemos aceitar mais que a
especulação imobiliária transforme o perfil da nossa Orla Atlântica, criando um
paredão que provoca sombra nas praias e aquece os bairros internos. É nosso
papel, enquanto legisladores, redefinir os parâmetros construtivos permitidos
em cada área da cidade, o que pode e o que não pode ser construído. E
precisamos enfrentar esse processo unidos e mobilizados, junto com a
universidade e a sociedade organizada”, enfatizou a líder.
Além disso, Aladilce frisou que a bancada de oposição seguirá cobrando a
apuração, pelo Ministério Público, do descumprimento da Lei Orgânica do
Município, pela prefeitura, ao decretar o aumento da tarifa do transporte
coletivo, que no dia 4 de janeiro passou para R$4,60. “A Lei Orgânica prevê a
apresentação da planilha de custos da tarifa à Câmara e ao Conselho Municipal
de Transporte, o que não aconteceu”, protestou, observando que Salvador passou
a ter a 5ª maior tarifa entre as capitais, apesar de ser a 17ª em poder
aquisitivo.
Outro ponto que mereceu a atenção dos vereadores na reunião foi o aumento de
50% na TRSD, a chamada Taxa do Lixo, o que impactou os cálculos do IPTU na
capital baiana. Esse aumento está sendo questionado, inclusive, com base nas
denúncias que originaram a Operação Overclean, que revelou um esquema de
corrupção e desvio de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em recursos públicos na
Bahia, incluindo serviços de limpeza urbana.
Os vereadores apontaram também as comissões permanentes da Câmara consideradas
prioritárias para compor, a exemplo das de Constituição e Justiça, Finanças e
Orçamento, Planejamento Urbano, Transporte, Educação, Saúde, Cultura,
Reparação, Direitos do Cidadão e Turismo.
